Capitalismo de Estado no Brasil?

Demétrio Magnoli fala sobre a tentativa de se implantar um capitalismo de Estado no Brasil….

O conceito de Capitalismo de Estado abrange dois significados distintos. O primeiro significado refere-se aos países designados de socialistas (URSS e Cuba, por exemplo), que se caracterizam por manter a exploração dos trabalhadores via extração de mais-valia, tal como no capitalismo privado, mas onde o Estado se transforma no principal proprietário. O Estado possui o monopólio dos meios de produção e extrai a mais-valia e a redistribui, além do investimento no processo de acumulação de capital, entre os burocratas, que passam a usufruir de diversos privilégios, formando uma burguesia de Estado. O segundo se refere a países capitalistas com forte intervenção do Estado na economia, onde este se esforça para desenvolver as forças produtivas, opondo-se assim ao liberalismo. É o caso da França, por exemplo.

O regime soviético foi acusado por comunistas conselhistas e anarquistas de ser um regime de capitalismo de Estado, pois, naquele regime, o Estado se tornou proprietário de todos os meios de produção, manteve os trabalhadores longe das decisões políticas e gerenciais, e continuou os submetendo à escravidão do salário.

Todos os países considerados comunistas, como a União Soviética, a China, Cuba, Vietnã, bem como os países do Leste europeu, foram acusados de serem também regimes de capitalismo de Estado.

A ideia de Capitalismo de Estado surge com o próprio processo da revolução russa. Lenin foi um dos primeiros a utilizar esta expressão, mas no sentido do primeiro caso e não do que os seus críticos depois utilizariam. Na Rússia, os grupos de oposição dentro do Partido Bolchevique (a Oposição Operária, os Centralistas Democratas e os Comunistas de Esquerda), colocaram a ameaça de abandono de construção do socialismo e a tendência de construção de um capitalismo de estado, devido a política do partido bolchevique e o abandono da autonomia operária. Fora do partido, o Grupo Verdade Operária qualificaria o regime russo como sendo um capitalismo de estado.

Fora da Rússia, foram principalmente os chamados comunistas de conselhos (Anton Pannekoek, Karl Korsch, Otto Rühle, Maximilien Rubel, entre outros) que teorizariam o regime russo como sendo um capitalismo de estado. Posteriormente, a Esquerda Comunista Italiana, de Amadeo Bordiga, e vários outros grupos e indivíduos passaram a adotar esta tese.

Trotsky e a maior parte da tradição trotskysta divergiu deste conceito, ao qual contrapuseram o de Estado Operário burocratizado. Alguns intelectuais de origem trotskysta adotaram esse conceito, como Tony Cliff, e romperam com a Quarta Internacional.

Capitalimo de Estado, em linhas gerais, é o que se pode chamar de “novo modelo” esquerdista de capitalismo, cujos principais protagonistas são a China, a Rússia e o Brasil, o Estado estimula a fusão de grandes empresas para criar gigantes em setores onde tais países apresentam vantagens competitivas.