O que é o Mensalão e quem são os integrantes

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar os réus do mensalão. São apontados sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Entenda cada crime, a pena e o prazo de prescrição.

O que é o Mensalão e quem são os integrantes

O que é o Mensalão e quem são os integrantes

 

‘É mais fácil pagar o exército mercenário do que dividir o poder. É mais fácil alugar um deputado do que discutir um projeto do governo. É por isso. Quem é pago não pensa” (Roberto Jefferson).

“Em 2005 o deputado Roberto Jefferson do PTB estava sendo acusado de fazer parte de um esquema de corrupção nos Correios, foi quando ele decidiu falar em entrevista ao jornal Folha de São Paulo sobre uma mesada paga a parlamentares do PP e PL em troca de apoio político.
O esquema denunciado por Roberto Jefferson funcionava da seguinte forma: O alto escalão do PT, como o tesoureiro Delúbio Soares, pagavam uma mesada em troca de apoio político de alguns parlamentares. A mesada variava de 60 a 30 mil reais, dinheiro esse com origem ilícita, o capital vinha em malas de estatais e empresas privadas para Brasília. O dinheiro era distribuído com a ajuda de ”operadores” como o publicitário Marcos Valério, que usava sua conta no Banco Rural para o depósito do mensalão. (X – Tudo.net)”

‘para quem não esta por dentro desse escândalo segue toda a descrição:’

No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela imprensa de uma gravação de vídeo na qual o ex Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário – na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, o denunciante da corrupção, que para colher prova material do crime, faz-se passar por empresário – interessado em negociar com os Correios. Na negociação então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa “O vídeo da corrupção em Brasília”, Edição de 18 de maio de 2005, com a matéria “O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson, o homem por trás do esquema naquela estatal.
Segundo o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na Denúncia Oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, o ex Deputado Federal Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por Joel Santos Filho estava focado, em um primeiro momento, em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo, divulgou, inicialmente pela imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada “base aliada” recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como “mensalão”.
O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra “mensalidade” usada para se referir a uma suposta “mesada” paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os parlamentares para designar essa prática ilegal. Jefferson acusou o então Ministro da Casa Civil José Dirceu de ser o mentor do esquema.
A palavra “mensalão” foi então adotada pela mídia para se referir ao caso. A primeira vez que a palavra foi grafada em um veículo de comunicação de grande reputação nacional ocorreu no jornal Folha de S.Paulo, na matéria do dia 6 de junho de 2005. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como “mensalón” e em inglês como “big monthly allowance”(grande pagamento mensal) e “vote-buying” (compra de votos).
Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados em 11 de abril de 2006 pelo Procurador Geral da República em crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. No dia 14 de setembro de 2005, o mandato de Jefferson, o delator do esquema, foi cassado, perdendo seus direitos políticos por oito anos. Em 1 de dezembro de 2005 foi a vez de José Dirceu ter seu mandato de Deputado Federal cassado pela Câmara dos Deputados; enquanto, os deputados acusados que conseguiram se reeleger nas eleições de 1º de outubro de 2006, poderão enfrentar mais um processo de perda de mandato.
Foi descoberto em julho de 2008, durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do Banco Opportunity Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity.
Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão. O documento de 332 páginas foi a mais importante peça produzida pelo governo federal para provar o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso durante o Governo Lula. Dias depois, o real relatório veio à público mostrando que o documento não se tratava de um relatório final da Polícia Federal e sim uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto, e que o documento não comprovara a existência do “mensalão”.

Principais envolvidos:

Do PT

  • Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, assumiu para si toda a responsabilidade de arquitetar e executar o esquema de financiamento ilegal do PT e de outros partidos aliados com a ajuda de Marcos Valério. Delúbio disse que nem a direção do PT, nem o ministro José Dirceu conheciam a origem dos recursos obtidos com Marcos Valério. Ele alega que estes recursos seriam pagos e que serviram para o pagamento de despesas “não contabilizadas”das campanhas eleitorais de 2002 e 2004 do PT e dos partidos aliados. A versão foi endossada por Valério. Afastou-se do cargo após as denúncias.
  • Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os irmãos do Prefeito Celso Daniel dizem que Carvalho transportava malas de dinheiro do esquema de corrupção montado na Prefeitura de Santo André para o então presidente do PT José Dirceu.
  • João Magno (PT-MG), Disse que recebeu dinheiro das contas de Marcos Valério, seguindo a orientação do tesoureiro Delúbio Soares.
  • João Paulo Cunha (PT-SP), deputado federal, ex-presidente da Câmara. Dois assessores do deputado mais a sua esposa visitaram o Banco Rural no Brasília Shopping. O deputado disse à CPI dos Correios que sua mulher foi ao banco pagar uma prestação de TV a cabo. A diretora financeira da SMPB (empresa de Marcos Valério), Simone Vasconcelos, disse para a Polícia Federal que João Paulo Cunha recebeu R$ 200 mil de ajuda do empresário. Em seguida, documentos enviados pelo Banco Rural mostraram que a esposa de Paulo Cunha sacou R$ 50 mil. Marcos Valério retificou a lista de Simone Vasconcelos e disse que Paulo Cunha recebeu só R$ 50 mil. Porém, Valério não explicou onde foram parar os outros R$ 150 mil.
  • José Adalberto Vieira da Silva (PT-CE), preso pela Polícia Federal com US$ 100.000,00 na cueca, assessor do deputado José Nobre Guimarães.
  • José Dirceu, acusado por Jefferson de ser o “mandante” e o “cérebro do maior sistema de corrupção da história da República”, nega categoricamente as acusações, afirmando desconhecer totalmente o esquema de empréstimos e pagamento a deputados. Demitiu-se do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, reocupando seu mandato de Deputado Federal e passando a dedicar-se totalmente à sua defesa no processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra ele aberto na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. José Dirceu teve seu cargo cassado pela Câmara dos Deputados na noite do dia 30 de novembro de 2005 para a madrugada do dia 1º de dezembro de 2005. Os votos a favor da cassação foram 293.
  • José Genoíno, ex-presidente do PT. Denunciado por utilizar Marcos Valério como fiador de empréstimos ao PT junto aos bancos do Brasil, Banco Rural e BMG. Também paira sobre ele a suspeita dos doláres apreendidos na cueca do assessor de seu irmão, o deputado José Guimarães. Renunciou à presidência do PT após o escândalo.
  • José Mentor (PT-SP), teve atuação polêmica como relator da CPI do Banestado, quando fez sumir, inexplicavelmente, as menções ao Banco Rural no relatório final da CPI. Seu escritório de advocacia recebeu R$ 60 mil de uma conta no Rural de uma empresa de Marcos Valério.
  • José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão de José Genoíno, teve seu assessor flagrado com US$ 100.000,00 na cueca, além de R$ 200.000,00 na mala. O deputado Guimarães também é acusado do recebimento de R$ 250.000,00 das contas de Marcos Valério.
  • Josias Gomes (PT – BA), suspeito de retirar, pessoalmente, a quantia de R$ 100 mil das contas de Marcos Valério.
  • Juscelino Dourado, chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Pediu demissão em setembro de 2005 em meio a denúncias de que teria participado ao lado de Rogério Buratti e Vladimir Poleto de operações de tráfico de influência no Ministério da Fazenda.
  • Luiz Gushiken, ex-dirigente da SECOM (Secretária de Comunicação, até então com status de ministério), que indicava dirigentes para os fundos de pensão. Acusado de favorecimento de uma corretora de seus ex-sócios ligada a fundos de pensão. Os bancos BMG e Rural são suspeitos de lucrar indevidamente com os fundos.
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) segundo Duda Mendonça em declaração a Veja Lula supostamente teria conhecimento do escândalo de caixa dois do PT, e não denunciou. Lula alegou durante muito tempo ser completamente ignorante sobre o esquema, tendo sido apenas em meados do fim do segundo mantato que admitiu estar ciente desde 2005
  • Marcelo Sereno, ex-secretário de Comunicações do PT. Demitiu-se após o escândalo.
  • Paulo Rocha (PT-PA), deputado federal, ex-líder do PT na Câmara. Sua assessora foi ao Banco Rural onde fez saques das contas de Marcos Valério no valor de R$ 920 mil. Renunciou à liderança do partido e mais tarde ao cargo de deputado para fugir à cassação.
  • Professor Luizinho (PT-SP), deputado federal, ex-líder do governo na Câmara, teve um assessor que recebeu R$ 20 mil de Marcos Valério.
  • Raimundo Ferreira Silva Júnior, vice-presidente do PT no Distrito Federal. Trabalhava no gabinete do deputado Paulo Delgado (PT-MG). Também sacou dinheiro das contas de Marcos Valério.
  • Ralf Barquete, assessor de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto, morreu de câncer em 8 de Junho de 2004. Rogério Buratti disse que em 2002 Barquete consultou-o sobre como fazer para trazer dólares do exterior.
  • Rogério Buratti, trabalhou como secretário na prefeitura de Ribeirão Preto, durante a administração do prefeito Antonio Palocci (atual ministro da Fazenda). Foi também assessor do deputado José Dirceu na década de 1980. Foi preso em agosto acusado de lavagem de dinheiro. Em busca do benefício da delação premiada, Buratti começou a fazer várias acusações contra o ministro da Fazenda.
  • Sérgio Gomes da Silva, mais conhecido como o “Sombra”. Trabalhou na administração do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. Segundo o Ministério Público ele é o principal suspeito de ser o mandante do crime.
  • Silvio Pereira, ex-secretário Geral do PT. Ao lado de Delúbio Soares e Marcelo Sereno, foi responsável pelo saque de R$ 4.932.467,12 das contas das empresas de Marcos Valério. Durante as investigações, foi acusado de corrupção por ter recebido de presente de uma empresa privada uma Land Rover, em troca de vantagens para na estatal Petrobrás.
  • Vladimir Poleto, economista e ex-assessor na Prefeitura de Ribeirão Preto do Ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ao lado de Rogério Buratti, é acusado de fazer tráfico de influência. Em 31 de julho de 2002, ajudou a transportar caixas lacradas de bebida de Brasília até São Paulo. Segundo Buratti, dentro das caixas havia dólares doados por Cuba para a campanha de Lula.
  • Wilmar Lacerda, presidente do PT no Distrito Federal. Disse para a Polícia Federal que recebeu R$ 380.000,00 da empresa SMPB, do publicitário Marcos Valério. Justificou-se dizendo que apenas seguiu a orientação do tesoureiro do partido Delúbio Soares.
  • Waldomiro Diniz, assessor do ministro da Casa Civil José Dirceu. Waldomiro foi acusado de extorquir empresários do Jogo do Bicho e de Casas de Bingo para arrecadar fundos para campanhas políticas do PT.

Da base Aliada
Os partidos que davam sustentação política ao PT, antes do início do escândalo: PTB, PP, PL e PMDB.
  • Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deu origem ao escândalo quando denunciou a prática do Mensalão. Acusado de operar um esquema de arrecadação de “contribuições eleitorais” de fornecedores de estatais como os Correios, o IRB e Furnas. Também é acusado de crime eleitoral, quando recebeu R$ 4 milhões diretamente das mãos de Marcos Valério (enviado de José Dirceu) para o PTB, numa operação não declarada à Justiça Eleitoral.
  • José Carlos Martinez (PTB-PR), (1948-2003). Acusado de ter recebido R$ 1.000.000,00
  • Romeu Queiroz (PTB-MG). Acusado de ter recebido R$ 350.000,00
  • José Janene (PP-PR), (1955-2010). Citado por Jefferson desde o início, era acusado de distribuir o Mensalão para a bancada do PP. Seu envolvimento foi comprovado pelo depoimento de seu assessor João Cláudio Genu à Polícia Federal, que confessou fazer os saques e entregar o dinheiro à tesouraria do PP.
  • Pedro Corrêa (PP-PE) – presidente do PP, também foi denunciado por Jefferson e incriminado por Genu.
  • Pedro Henry (PP-MT) – Ex-líder da Câmara, também foi implicado pelo depoimento de Genu.
  • José Borba (PMDB-PR) – Ex-líder do PMDB na Câmara. É acusado pela diretora financeira da SMPB de ter recebido R$ 2,1 milhões, mas de ter se recusado a assinar o comprovante de saque (obrigando-a a ir até a agência do banco para liberar o pagamento).
  • Valdemar Costa Neto (PL-SP)- acusado de ser o distribuidor do Mensalão para a bancada do PL. Seu ex-tesoureiro, Jacinto Lamas, é acusado de ser o maior beneficiário dos saques das contas de Marcos Valério no Banco Rural, recebendo R$ 10.837.500,00. Para evitar o processo de cassação, o deputado renunciou às pressas, antes que fosse aberto inquérito contra ele.
  • Bispo Rodrigues (PL-RJ) – coordenava a bancada da Igreja Universal do Reino de Deus na Câmara. Teria recebido R$ 150 mil. Foi defenestrado pela sua igreja.
  • Anderson Adauto (PL-MG) – o ex-ministro dos transportes, atualmente filiado ao PMDB e prefeito reeleito de Uberaba em 2008. Apesar dos processos contra ele foi reeleito em primeiro turno demonstrando a indiferença do brasileiro á corrupção, recebeu, por intermédio de seu chefe de gabinete, o valor de R$ 1.000.000,00 de Marcos Valério.

Outros

  • Marcos Valério, empresário, sem partido. Sendo o “operador do Mensalão”, está sendo acusado de diversos crimes de ordem política, financeira, criminal, eleitoral e fiscal. Além de seu envolvimento atual com o PT e o “mensalão”, revelou que manteve um esquema semelhante em 1998 envolvendo o PSDB: naquele ano, através de empréstimos bancários avalizados pelos contratos de publicidade que mantinha com o governo mineiro, financiou as campanhas de diversos candidatos tucanos, entre os quais o senador Eduardo Azeredo, candidato ao governo de Minas Gerais, e que tinha, como candidato a vice-governador, Clésio Andrade, então sócio de Valério na SMP&B.
  • Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Não é acusado de envolvimento direto com o Mensalão, mas é acusado de recebimento de recursos de Marcos Valério para compor o “caixa 2” de sua campanha eleitoral ao Governo de Minas em 1998.
  • Marcio Lacerda (PSB-MG)Foi acusado de ter sacado R$457.000,00 da conta de Marcos Valério para ajudar a campanha presidencial de Ciro Gomes em 2002, da qual ele foi coordenador financeiro. O empresário foi então exonerado de seu cargo no Ministério da Integração Nacional, mas seu nome não chegou a ser incluído entre os réus do processo. Em recente entrevista Delúbio Soares relembrou a participação de Lacerda no Valerioduto: “E o Marcio Lacerda, que era o tesoureiro da campanha do Ciro Gomes? Ele recebeu 1,2 milhão de reais na conta dele e ninguém falou nada”
  • Roberto Brant (PFL-MG). Deputado mineiro do PFL, foi um dos que receberam recursos das empresas de Valério. Chamou a atenção o fato do deputado Brant, de um partido de oposição ao governo, ser identificado como um dos que receberam dinheiro de Valério. Brant argumentou que o dinheiro que recebeu teria sido contribuição de campanha da empresa Usiminas, a qual não havia sido declarada como um de seus doadores oficiais. Valério desmentiu o deputado e a Usiminas não se manifestou.
  • Duda Mendonça, publicitário responsável pela campanha eleitoral de Lula. Sua sócia, Zilmar da Silveira, aparece como beneficiário de Marcos Valério, tendo recebido dela R$ 15.500.000,00.
  • Fernanda Karina Somaggio, secretária de Marcos Valério, resolveu testemunhar contra o seu ex-chefe. Confirmou o envolvimento de Valério com Delúbio Soares e com diversos deputados acusados posteriormente de envolvimento com o esquema de corrupção. Denunciou também que os pagamentos eram feitos em malas de dinheiro. Sua agenda que marca os encontros entre Marcos Valério e outras personagens envolvidas no escândalo (Delúbio Soares, José Mentor, entre outros) foi apreendida pela Polícia Federal.
  • Renilda Soares, esposa de Valério. Não acrescentou muito às investigações, mas denunciou que José Dirceu tinha pleno conhecimento do esquema de corrupção de Valério, e que tudo era feito com a sua anuência.
  • Toninho da Barcelona ou Antônio Oliveira Claramunt. Um dos principais doleiros brasileiros, preso e condenado por realizar operações financeiras ilegais. Ouvido informalmente por alguns parlamentares da CPMI dos Correios, ele alegou que fez várias operações de câmbio para o Partido dos Trabalhadores(PT) e outros partidos. Segundo o doleiro, o PT mantinha uma conta clandestina no exterior no Trade Link Bank, offshore vinculada ao Banco Rural; o caixa do partido vivia cheio de dólares; em 2002, durante a eleição para presidente, o doleiro fazia operações quase diárias de troca de dólares, com valores entre 30 mil e 50 mil dólares, no gabinete do então vereador Devanir Ribeiro; e a corretora Bônus-Banval, de São Paulo era usada para lavagem de dinheiro e outras operações escusas.
  • Daniel Dantas, empresário, dono do grupo financeiro Opportunity. Teria praticado tráfico de influência, com a ajuda de Marcos Valério, para que seu grupo fosse favorecido na disputa pelo controle da Brasil Telecom, travada contra o fundo de pensão Previ e o Citibank. Dantas foi condenado em primeira instância pela justiça dos Estados Unidos por práticas que ferem os interesses de acionistas minoritários. Correm contra ele também processos por ter efetuado escutas ilegais em políticos ligados ao então candidato a presidente Luis Inácio Lula da Silva, contratadas junto à empresa Kroll.
  • Paulo Okamoto, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE),e com comprovadas ligações com o PC do B. Acusado de enviar R$ 29.436,00 de um empréstimo feito com ajuda do tesoureiro do PT, para o PC do B na carta que Delúbio Soares enviou a CPI do mensalão em 30 de agosto de 2005.
  • Vavá, Genival Inácio da Silva, irmão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo denúncias publicadas pela imprensa brasileira, aproveitou o parentesco com Lula para fazer tráfico de influência em diversos órgãos.
  • Carlos Massa, o Ratinho, apresentador do “Programa do Ratinho” do SBT na noite. Seu nome foi citado em um suposto pagamento de 5 milhões de reais para falar bem do PT em 2004, segundo a revista Veja dia 4 de março, datada do dia 8. Ratinho nega a acusação e chegou a ameaçar em processar a revista.

 

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Fonte: http://www.dihitt.com.br/barra/e-o-mensalao
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